TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICAS DE COMPRAS

 

DA COBRANÇA DO FRETE

No processo de compras o frete é calculado automaticamente dentro do nosso sistema, após a informação do CEP para a entrega do produto.Sendo utilizada como parametro para o calculo as dimensões e peso do produto, a distância do local de entrega da encomenda e a forma de entrega.

PRAZO DE ENTREGA

Ao término de sua compra, você receberá um e-mail da OPERADORA SEGURA financeira (PagSeguro) aprovando a sua compra e nós também, porém ainda precisamos aguardar um outro e-mail do PAGSEGURO nos comunicando que o pagamento foi aprovado.

Não recebemos este e-mail no mesmo momento que você, este intervalo pode demorar até um dia. Será necessário ter paciência nesse momento, pois o envio do pedido é realizado em até dois dias úteis após recebermos esta confirmação. (Porém monitoramos o seu pedido até a APROVAÇÃO DO PAGSEGURO CONSTANTEMENTE defendendo, se necessário sua compra perante à instituição financeira)

Nosso prazo médio de entrega é de 10 a 36 dias úteis, podendo se estender por mais 4 dias úteis em determinadas épocas do ano e regiões de dificil acesso, porem, quando destes casos será lhe informado com antecedencia.

Salientamos que o prazo acima citado é relativo e médio, pois alguns pedidos poderão e serão entregues abaixo deste prazo, levando em consideração a disponibilidade de estoque e região a ser entregue, sendo que citamos na finalização de seu pedido SEMPRE o prazo médio de entrega.

Disponibilizaremos também na conclusão e\ou realização de seu pedido o prazo médio de entrega, levando em consideração a disponibilidade de estoque, bem como meio de entrega ( quando dos produtos que necessitem de envio via transportadora), acabamento ou produção.

O prazo de envio de sua compra se inicia à partir do momento que enviamos seu pedido pelos Correios.

Utilizamos Sedex e PAC dos Correios para envio dos pedidos de pequeno e médio porte. Sedex tem um prazo de 1 a 5 dias úteis em média após a postagem e PAC de 5 a 10 dias úteis. Este prazo vai depender do local onde será entregue e será informado com mais precisão durante o processo da compra e sera lhe enviado um e-mail com o código de rastreio e prazo médio de entrega fornecido pelos CORREIOS para que voce possa acompanhar o seu pedido, sendo que, os produtos que contém a informação em seu processo de compras – ” Envio via Transportadora’, será informado também via email e contatos disponíveis os dados da transportadora que coletará seu pedido e o código de rastreio da Nota fiscal, para voce poder agendar sua entrega da forma que lhe for conveniente.

ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO

O cliente pode acompanhar pela loja o processamento de seu pedido, em todas as suas fases, desde a autorização financeira do pedido até a remessa.

Se o envio for feito por SEDEX ou PAC, o cliente também pode acompanhar sua remessa, incluindo a data prevista para entrega e a data efetiva do recebimento, informados on-line e permanentemente atualizados pelos Correios.

O cliente pode também acessar o histórico de todos os seus pedidos feitos na loja no menu “MINHA CONTA”, facilitando e orientando novas compras.

REENVIO

Lembre-se que o Correio faz apenas 3 tentativas de entrega. Voltando para nosso endereço por “não recebimento” ou “endereço insuficiente para entrega”, o valor do frete para reenvio será pago novamente pelo cliente. Por isso preencha com atenção os dados do endereço de entrega e acompanhe, através do número de rastreio, o andamento de seu produto.

COBERTURA

Entregamos em todo o território nacional, salva-se a região norte do país, sendo que no ato da formataçao do pedido, havendo alguma indisponibilidade de cobertura será informado imediatamente ao interessado.

ATENÇÃO! RECUSE A ENTREGA DE SEU PEDIDO SE:
A Caixa ou pacote de transporte estiver com sinal de violação.A CAIXA OU PACOTE ENTREGUE PELOS CORREIOS ESTIVER AMASSADA. Nestes casos, devolva imediatamente ao entregador e entre em contato com nossa central de atendimento via chat da loja, whatsapp, telefone disponivel fixo ou e-mail. Caso você more em condomínio e os pacotes sejam recebidos pelos porteiros ou zeladores, ou caso você peça para algum amigo, vizinho ou parente para receber, também instrua-os a recusar nestes casos citadoS, não somente para compras realizadas conosco, mas para qualquer encomenda enviada via Correios, pois os Correios Tem como política padrão não reembolsar o prejuízo causado por objeto avariado na entrega se o destinatário não fez objeção no momento da entrega. Neste caso, nós não conseguiremos fazer reembolso, troca ou devolução por objeto avariado na entrega. (Faremos troca e devolução para todos os demais casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, tais como, arrependimento de compra no caso de compra feita pela internet no prazo estabelecido em lei e para defeito de fábrica, também se estiver dentro do prazo e de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções.
Quando dos pedidos enviados via transportadora, ABRA A CAIXA IMEDIATAMENTE Á FRENTE DO TRANSPORTADOR ANTES DE ASSINAR O FORMULÁRIO DE RECEBIMENTO, SENDO QUE, SE IDENTIFICADA ALGUMA RECUSA POR DANIFICAÇÃO DA PEÇA, INFORME A DEVOLUÇÃO IMEDIATA AO TRANSPORTADOR E POSTERIORMENTE ENTRE EM CONTATO CONOSCO PARA PROVIDENCIARMOS O REEMBOLSO OU TROCA DE SEU PEDIDO.

Troca ou Devolução:

(veja mais em POLÍTICAS DE TROCA )

Para realização de trocas ou devoluções,disponibilizamos 2 canais de atendimento, sendo eles o email : comercial@houseepets.com.br ou solicitando um contato do nosso setor atraves do chat de nossa loja. Solicitaremos então, as documentaçoes abaixo citadas:
Carta de próprio punho ou email com breve relato de sua insatisfaçao, cópia ou original de sua NOTA FISCAL DE COMPRA deverá ser entregue ao transportador que retirar o produto ou juntamente com o envio via correios.

Caso ocorram:

Usos ou danificações ao produto;
Produto fora da embalagem original;
Produto desacompanhado de cópia da nota fiscal;
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de acessórios;
Outros problemas identificados no produto, que comprometam sua integridade;
Condições e prazos para solicitações de trocas ou devoluções:

A TROCA OU DEVOLUÇÂO PODERÁ SER NEGADA!

A House & Pets ressalta que arcará com todos os custos de envio e reenvio para que seu pedido chegue novamente á voce com a qualidade e exigencia esperados!

Assim que comunicadas as irregularidades que motivaram o pedido de troca ou devolução, em até 3 dias úteis voce será contatado pelo departamento pertinente para dar clareza ao procedimento a ser adotado para realização do fim.

Atentamos que mobílias e outros produtos que necessitem de reparo manual ou acabamento, serão respeitados os prazos de entrega para troca.

 

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

 

  1. Identificação

 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por House & Pet’s, com endereço na Rua Pedro Marcelo dos Santos 57 – Caraguatatuba-SP, inscrita no CNPJ sob o n. 29.193.250/0001-77.

 

  1. Contato – CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s)

 

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a House & Pet’s disponibiliza o CAHP para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAHP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a)Pelo nosso Website na seção FALE CONOSCO (https://houseepets.com.br/slides/fale-conosco/), podendo preencher à um formulário;

(b) Pelo Chat de nosso Website https://houseepets.com.br

(c)Pelo telefone 0800-7187879, de segunda a sexta, das 08:00 às 22:00, e aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 20:00; e

(d) Pelos nossos Whatsapps (12 97409-8518 ou 12 99626-3147)

(e) Por Email no endereço sac@houseepets.com.br, sempre acompanhada de mais informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

(f) Pelas Mensagens Diretas de Nossas Redes Sociais:

https://Facebook.com/houseepets

https://twitter.com/HousePets2

https://instagra.com/houseepets

(g)Além disso, a House & Pet’s disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

  1. Modalidades

 

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a House & Pet’s disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

 

  1. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à House & Pet’s por meio do CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CAHP. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à House & Pet’s. O Cliente terá a opção para a devolução do produto enviando-o à House & Pet’s por correios. Neste caso, bastará solicitar ao CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s )um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a House & Pet’s poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a House & Pet’s verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a House & Pet’s notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a House & Pet’s notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela House & Pet’s à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

 

  1. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

 

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a House & Pet’s permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à House & Pet’s, enviando o Produto pelos Correios.

 

  1. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

 

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CAHP. O Cliente deverá contatar o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à House & Pet’s. O Cliente terá a opção para a devolução do produto enviando-o à House & Pet’s por correios. Neste caso, bastará solicitar ao CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s )um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a House & Pet’s poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a House & Pet’s verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a House & Pet’s notificará o Consumidor para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a House & Pet’s notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da House & Pet’s. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na House & Pet’s, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

 

  1. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

 

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela House & Pet’s, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

  1. Identificação

 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por House & Pet’s, com endereço na Rua Pedro Marcelo dos Santos 57 – Caraguatatuba-SP, inscrita no CNPJ sob o n. 29.193.250/0001-77.

 

  1. Contato – CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s)

 

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a House & Pet’s disponibiliza o CAHP para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAHP opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a)Pelo nosso Website na seção FALE CONOSCO (https://houseepets.com.br/slides/fale-conosco/), podendo preencher à um formulário;

(b) Pelo Chat de nosso Website https://houseepets.com.br

(c)Pelo telefone 0800-7187879, de segunda a sexta, das 08:00 às 22:00, e aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 20:00; e

(d) Pelos nossos Whatsapps (12 97409-8518 ou 12 99626-3147)

(e) Por Email no endereço sac@houseepets.com.br, sempre acompanhada de mais informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

(f) Pelas Mensagens Diretas de Nossas Redes Sociais:

https://Facebook.com/houseepets

https://twitter.com/HousePets2

https://instagra.com/houseepets

(g)Além disso, a House & Pet’s disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

  1. Informações gerais

 

A House & Pet’s toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

  1. Coleta, utilização e guarda dos dados

 

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da House & Pet’s. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela House & Pet’s, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela House & Pet’s nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a House & Pet’s se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a House & Pet’s utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a House & Pet’s se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A House & Pet’s poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso. A House & Pet’s manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à House & Pet’s, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A House & Pet’s poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s). Finalmente, a House & Pet’s poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail. A House & Pet’s utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela House & Pet’s, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a House & Pet’s poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da House & Pet’s contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A House & Pet’s guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a House & Pet’s se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

 

  1. Compartilhamento e divulgação dos dados

 

A House & Pet’s tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.   Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a House & Pet’s poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da House & Pet’s desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.   A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

 

  1. Dados transmitidos sem solicitação da House & Pet’s

 

A House & Pet’s solicita ao Usuário que não envie à House & Pet’s quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da House & Pet’s. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela House & Pet’s de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A House & Pet’s desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

 

  1. Medidas de segurança

 

Recursos tecnológicos. A House & Pet’s adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da House & Pet’s têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A House & Pet’s recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A House & Pet’s nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a House & Pet’s recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A House & Pet’s envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A House & Pet’s não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s).

Cartões de crédito. A House & Pet’s não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da House & Pet’s.

Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da House & Pet’s, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a House & Pet’s exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da House & Pet’s.

 

  1. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

 

A House & Pet’s permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A House & Pet’s manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A House & Pet’s disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

 

  1. Uso de dados em caso de alteração de controle da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]

 

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da House & Pet’s sob qualquer meio ou forma.

 

  1. Política de dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da House & Pet’s não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAHP (Central de Atendimento House & Pet’s) para retificar, modificar ou remover tais dados.

 

 

GOSTARÍAMOS DE RESSALTAR NOSSA SATISFAÇÃO EM PODER PROPORCIONAR ALEGRIA E BEM ESTAR AOS NOSSOS CLIENTES, ANSEANDO DESDE JA QUE SUA EXPERIENCIA DE COMPRAS POSSA SER PRAZEROSA E NOSSA RELAÇÃO BASTANTE DURADOURA.

OBRIGADO POR FAZER PARTE DA FAMÍLIA HOUSE & PETS – AGUARDAMOS SEU PEDIDO!

 

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